terça-feira, 22 de outubro de 2013

Conselho de Cultura solicita ao Prefeito verba específica para o Fundo

Nesta semana os membros do Conselho Municipal de Cultura reuniram-se com o Prefeito Daniel de Oliveira Costa para tratar da verba que será destinada ao Fundo Municipal de Cultura, em 2014. A reunião contou ainda com a presença do Diretor de Cultura, Roque Gabriel Rodrigues, Chefe de Divisão de Cultura, Paulo Rossi e Chefe de Divisão de Turismo, Eduardo Ramalho.

A Prefeitura enviou recentemente à Câmara Municipal a Lei Orçamentária Anual (LOA) e os membros do Conselho atentaram para a falta de previsão de verba ao Fundo Municipal de Cultura (criado através de lei em outubro de 2013).

O Prefeito Daniel explicou que a peça orçamentária já estava pronta quando a lei foi aprovada, no entanto, se prontificou em alterar a LOA para criar uma dotação dentro do orçamento da Cultura, específica para o Fundo de Cultura.

O Conselho informou ao Prefeito que também solicitou aos Vereadores que proponham emendas na LOA para contemplar os recursos do fundo. A proposta do Conselho de Cultura consiste em destinar um terço do orçamento da Cultura, exclusivamente, para o fundo – conforme consenso em assembleias do Fórum Permanente, do Conselho e Conferências Municipais.

A Lei Orçamentária Anual para o ano de 2014 será votada, em breve, pela Câmara Municipal. O Conselho Municipal de Cultura convoca os artistas, produtores e a população em geral para acompanhar esse processo de perto, afinal, a sociedade civil será a maior responsável pela forma como será aplicado o recurso do fundo.

Visite o Blog do Conselho: http://conselhomunicipaldeculturasr.blogspot.com

terça-feira, 8 de outubro de 2013

Lei de Incentivo à Cultura de São Roque é aprovada por unanimidade

 
Esta semana os Vereadores aprovaram por unanimidade a Lei de Incentivo à Cultura de São Roque/SP, a qual contempla a criação do Fundo Municipal de Cultura. O referido projeto foi enviado pelo Conselho Municipal de Cultura e Fórum Permanente de Cultura da cidade e era uma das principais reivindicações do setor, sendo referendado nas últimas três Conferências Municipais.
 
"Nós estamos propondo uma nova forma de gestão dos recursos destinados ao setor. Uma gestão democrática, mais eficiente e que atenda aos anseios da cadeia produtiva local", afirmam os membros do Conselho Municipal de Cultura.
 
Na próxima semana, dia 17/10, os membros do Conselho agendaram uma reunião com o Sr. Prefeito para discutir os recursos que serão alocados no Fundo Municipal de Cultura.
 
"Nossa meta é que um terço da verba da Cultura seja destinada diretamente ao Fundo, tal proposta representa uma mudança radical na dinâmica da produção artística local e beneficiará centenas de profissionais, bem como, será determinante para a construção de uma agenda que privilegie os mais diversos segmentos artísticos e preencha o calendário de eventos do município com produções locais".
 
O Conselho Municipal de Cultura convoca a população para participar mais ativamente deste processo, principalmente através das reuniões mensais do Fórum Permanente de Cultura, realizadas na primeira terça-feira de cada mês, às 19h, nas dependências do Centro Educacional e Cultural Brasital.