Nesta semana
os membros do Conselho Municipal de Cultura reuniram-se com o Prefeito Daniel
de Oliveira Costa para tratar da verba que será destinada ao Fundo Municipal de
Cultura, em 2014. A reunião contou ainda com a presença do Diretor de Cultura, Roque
Gabriel Rodrigues, Chefe de Divisão de Cultura, Paulo Rossi e Chefe de Divisão
de Turismo, Eduardo Ramalho.
A Prefeitura
enviou recentemente à Câmara Municipal a Lei Orçamentária Anual (LOA) e os
membros do Conselho atentaram para a falta de previsão de verba ao Fundo Municipal
de Cultura (criado através de lei em outubro de 2013).
O Prefeito
Daniel explicou que a peça orçamentária já estava pronta quando a lei foi
aprovada, no entanto, se prontificou em alterar a LOA para criar uma dotação
dentro do orçamento da Cultura, específica para o Fundo de Cultura.
O Conselho informou
ao Prefeito que também solicitou aos Vereadores que proponham emendas na LOA para
contemplar os recursos do fundo. A proposta do Conselho de Cultura consiste em
destinar um terço do orçamento da Cultura, exclusivamente, para o fundo –
conforme consenso em assembleias do Fórum Permanente, do Conselho e Conferências
Municipais.
A Lei
Orçamentária Anual para o ano de 2014 será votada, em breve, pela Câmara
Municipal. O Conselho Municipal de Cultura convoca os artistas, produtores e a população
em geral para acompanhar esse processo de perto, afinal, a sociedade civil será
a maior responsável pela forma como será aplicado o recurso do fundo.
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