Conselho de Cultura solicita ao Prefeito verba específica para o Fundo

Nesta semana os membros do Conselho Municipal de Cultura reuniram-se com o Prefeito Daniel de Oliveira Costa para tratar da verba que será destinada ao Fundo Municipal de Cultura, em 2014. A reunião contou ainda com a presença do Diretor de Cultura, Roque Gabriel Rodrigues, Chefe de Divisão de Cultura, Paulo Rossi e Chefe de Divisão de Turismo, Eduardo Ramalho.

A Prefeitura enviou recentemente à Câmara Municipal a Lei Orçamentária Anual (LOA) e os membros do Conselho atentaram para a falta de previsão de verba ao Fundo Municipal de Cultura (criado através de lei em outubro de 2013).

O Prefeito Daniel explicou que a peça orçamentária já estava pronta quando a lei foi aprovada, no entanto, se prontificou em alterar a LOA para criar uma dotação dentro do orçamento da Cultura, específica para o Fundo de Cultura.

O Conselho informou ao Prefeito que também solicitou aos Vereadores que proponham emendas na LOA para contemplar os recursos do fundo. A proposta do Conselho de Cultura consiste em destinar um terço do orçamento da Cultura, exclusivamente, para o fundo – conforme consenso em assembleias do Fórum Permanente, do Conselho e Conferências Municipais.

A Lei Orçamentária Anual para o ano de 2014 será votada, em breve, pela Câmara Municipal. O Conselho Municipal de Cultura convoca os artistas, produtores e a população em geral para acompanhar esse processo de perto, afinal, a sociedade civil será a maior responsável pela forma como será aplicado o recurso do fundo.

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