sexta-feira, 9 de agosto de 2013

5ª Conferência Municipal de Cultura de São Roque/SP


 
A 5ª Conferência Municipal de Cultura de São Roque, etapa integrante da III Conferência Nacional de Cultura, foi realizada dia 30 de julho de 2013, das 15h às 20h, nas dependências do Núcleo de Música do Centro Educacional e Cultural Brasital.O evento contou com a palestra de Isaura Botelho, pesquisadora do Centro de Estudos do SESC São Paulo e teve intensa participação da sociedade civil na discussão e elaboração das propostas, com 91 pessoas presentes. Diversas autoridades compareceram ao evento, como o Sr. Prefeito, Daniel de Oliveira Costa, os Vereadores da Câmara Municipal Donizete Carteiro, Etelvino Nogueira, Guto Issa, Kalunga e Mauro de Góes, bem como, alguns diretores da Prefeitura Municipal. O evento foi amplamente divulgado na comunidade local e resultou em inúmeras diretrizes para o setor, nas três esferas de governo, as quais seguem elencadas abaixo:


EIXO
 
SUB-EIXO
PROPOSTAS
1 - Eixo I – Implementação do Sistema Nacional de Cultura
 
Marcos Legais, Participação e Controle Social e Funcionamento dos Sistemas Municipais, Estaduais/Distrito Federal e Setoriais de Cultura, de acordo com os Princípios Constitucionais do SNC
 
1. Criação da Secretaria de Cultura, num órgão autônomo, independente.
 
 
2. Realização do fórum anual de Conselhos Municipais de todos os setores, visando à integração dos conselhos.
 
 
3. Aprovar e regulamentar a PEC 150 no que se refere ao orçamento (Estadual e Federal).
 
 
4. Fortalecimento da Secretaria de Apoio Institucional entre os níveis do sistema, nacional, estadual e municipal. (Estadual e Federal).
 
 
Qualificação da Gestão Cultural: Desenvolvimento e Implementação de Planos Territoriais e Setoriais de Cultura e Formação de Gestores, Governamentais e Não-Governamentais, e Conselheiros de Cultura
 
1. Criação de Programas de intercâmbio estadual e regional, com o fortalecimento e criação de redes culturais ou convênios (Estadual).
 
 
2. Catalogação e identificação dos prédios históricos e pontos turísticos da cidade.
 
 
3. Inclusão no currículo escolar de componente que trate da Cultura Local.
 
4. Democratização do acesso à internet no município, com acesso livre e gratuito.
 
 
5. Criação da rede municipal de Pontos de Cultura.
 
 
6. Fomento e incentivo para projetos de agrobiodiversidade cultural (Estadual e Federal).
 
 
7. Criação de cursos de graduação, formação e intercâmbio para gestores culturais. (Estadual e Federal)
 
 
8. Democratizar e facilitar o acesso da rede de ensino municipal em programas e projetos realizados conjuntamente pelo MEC e Minc, como o Mais Cultura nas Escolas. (Federal)
 
 
9. Ampliação de cursos e oficinas para capacitação de gestores municipais. (Estadual)
 
Fortalecimento e Operacionalização dos Sistemas de Financiamento Público da Cultura: Orçamentos Públicos, Fundos de Cultura e Incentivos Fiscais
 
1. Criação de uma comissão executiva de administração do Fundo Municipal de Cultura, composta de sociedade civil e pode público.
 
 
2. Comunicação, via portal da prefeitura, das atas e encaminhamentos do Conselho e do Fórum.
 
 
3. Participação de entidades diversas no acesso ao recurso do Fundo Municipal de Cultura, via editais.
 
 
4. Criar recursos específicos do DADE para realização de eventos, projetos e ações culturais em instâncias turísticas.
 
Sistemas de Informação Cultural e Governança Colaborativa
 
1. Criação do planejamento participativo na gestão orçamentária dos recursos da Divisão de Cultura.
 
 
2. Criar um Sistema Municipal de Indicadores Culturais.
 
 
 
2 – Produção Simbólica e Diversidade Cultural
 
Criação, Produção, preservação, intercâmbio e circulação de Bens Artísticos e Culturais
 
 1. Criação do Conselho do Patrimônio Histórico de São Roque.
 
 
2. Fortalecimento e ampliação da rede de pontos de cultura (Estadual e Federal).
 
 
3. Descentralização das ações da cultura, levando aos bairros, visando o acesso a Cultura, assim como trazer as pessoas dos bairros para o centro.
 
 
4. Criação dentro do CEC Brasital de um espaço multiuso, com palco e equipamentos necessários.
 
 
5. Regulamentação do uso do espaço da Brasital com critérios estabelecidos para eventos voltados à área da cultura.
 
Educação e Formação Artística e Cultural
 
1. Criar e ampliar cursos e oficinas para capacitação de artistas dos mais diferentes segmentos (Municipal, Estadual e Federal).
 
Democratização da Comunicação e Cultura Digital
 
1. Fortalecer as redes colaborativas de informação visando ampliar o acesso aos meios de comunicação digital.
 
Valorização do Patrimônio Cultural e Proteção aos Conhecimentos dos Povos e Comunidades Tradicionais
 
1. Demarcar e preservar as terras quilombolas do Patrimônio do Carmo.
 
 
2. Criação de museus e centros de memória da cidade.
 
 
3. Criação do Museu Darcy Penteado.
 
4. Digitalização e democratização do acervo de documentos históricos da cidade.
 
 
3 – Cidadania e Direitos Culturais
 
 
 
Democratização e Ampliação do Acesso à Cultura e Descentralização da Rede de Equipamentos, Serviços e Espaços Culturais, em conformidade com as convenções e acordos internacionais
 
1. Incentivar a produção cultural e artística em espaços abertos (como ruas, praças, coretos, entre outros espaços),com intervenções culturais.
 
 
2. Criação de equipamentos culturais em diferentes bairros da cidade.
 
 
3. Estimulo a criação de cooperativas e associações no setor cultural.
 
Diversidade Cultural, Acessibilidade e Tecnologias Sociais
1.       Incluir a Brasital como patrimônio público municipal.
 
 
2. Criação de critérios para uso do espaço da Brasital, para que o espaço seja voltado exclusivamente ao setor cultural.
 
3. Investir na reforma e ampliação da Biblioteca Pública Municipal.
 
Valorização e Fomento das Iniciativas Culturais Locais e Articulação em Rede
 
1. Aprovação da Lei do Programa Cultura Viva (Federal e Estadual)
 
Formação para a Diversidade, Proteção e Salvaguarda do Direito à Memória e Identidades
 
1. Criar programas em parceria com o setor de Educação para contribuir com a salvaguarda da memória e identidade local.
 
4 - Cultura e Desenvolvimento
 
 
Institucionalização de Territórios Criativos e Valorização do Patrimônio Cultural em Destinos Turísticos Brasileiros para o Desenvolvimento Local e Regional
1.       Fomento às iniciativas e ações na área cultural que visem a sustentabilidade dos moradores do campo.
Qualificação em Gestão, Fomento Financeiro e Promoção de Bens e Serviços Criativos Nacionais no Brasil e no Exterior
 
1. não houve proposta relacionada ao tema.
 
Fomento à Criação/Produção, Difusão/Distribuição/Comercialização e Consumo/Fruição de Bens e Serviços Criativos, tendo como base as Dimensões (Econômica, Social, Ambiental e Cultural) da Sustentabilidade
 
1. Criar mecanismos que revertam multas relativas a questões ambientais para subsidiar os fundos de cultura.
 
Direitos Autorais e Conexos, Aperfeiçoamento dos Marcos Legais Existentes e Criação de Arcabouço Legal para a Dinamização da Economia Criativa Brasileira
 
1.       Ampliar os indicadores e informações culturais através de pesquisas conjuntas nas três esferas de governo. (Federal e Estadual).
 


Na ocasião, foram eleitos os delegados da cidade para a III Conferência Estadual de Cultura, que será realizada no mês de setembro em São Paulo/SP, os quais seguem abaixo:

DELEGADOS ELEITOS - SOCIEDADE CIVIL

Titulares:

Daniela Ribas Guezzi / Mário Sérgio Barroso / Sílvia Mello
 
Suplentes:
 
Edson João Gonçalves / Paulo José Fernandes Moraes / Pedro Cuba dos Santos Mamede
 
 
DELEGADOS ELEITOS - PODER PÚBLICO:
 
Titular:
 
Roque Gabriel Rodrigues
 
Suplente:
 
Eduardo Issa Ramalho
 
 
O Conselho Municipal de Cultura agradece todos os participantes da 5ª Conferência Municipal de Cultura e convida a população para continuar militando com o intuito de pressionar os setores responsáveis para criar todos os componentes do Sistema Municipal de Cultura, conforme acordo firmado recentemente entre a Prefeitura e o Minc.
 
Saudações!

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