terça-feira, 13 de maio de 2014

Conselho de Cultura apresenta proposta para utilização da verba do Fundo de Cultura

Na última segunda-feira, 05/05, às 19h, no Núcleo de Música do CEC Brasital, o Conselho Municipal de Cultura apresentou a proposta de destinação da verba do Fundo Municipal de Cultura para 2014/2015.

Após avaliar a Política Pública de Cultura de diversas cidades do país, os membros do Conselho decidiram utilizar o edital da Lei de Icentivo de Sorocaba (Linc) como modelo.

A proposta é lançar o edital em junho de 2014 para todos os segmentos previstos na Lei nº4.084, de 14 de Outubro de 2013, que corresponde à criação do Fundo Municipal de Cultura (a qual pode ser acessada no site da Câmara Municipal – www.camarasaoroque.sp.gov.br).
 

Os projetos poderão ser inscritos em uma das duas categorias previstas: projetos de até R$7.000,00 (sete mil reais) e projetos de até R$15.000,00 (quinze mil reais). Os proponentes poderão ser pessoas físicas e/ou jurídicas, tendo que comprovar residência no município de São Roque há pelo menos 2 (dois) anos.
 

A verba total de apoio aos projetos será de aproximadamente R$300.000 (trezentos mil reais). “Acreditamos que esse edital será um marco histórico para a produção cultural e artística na cidade. O Conselho Municipal de Cultura convida toda a classe artística, comunidades tradicionais e a população para participar desse processo, seja inscrevendo projetos, divulgando para amigos e familiares ou prestigiando as atividades que serão contempladas.”
 

Para acompanhar a criação da Política Pública de Cultura de São Roque, acesse: http://conselhomunicipaldeculturasr.blogspot.com

terça-feira, 1 de abril de 2014

ATA – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO ROQUE – DIA 24/03/2014

A reunião do Conselho Municipal de Cultura iniciou às 18h20 com a participação dos membros da sociedade civil e do poder público. A discussão teve início sobre como será a construção dos editais do Fundo Municipal de Cultura.


Os Conselheiros presentes avaliaram a proposta trazida pelo membro Edson D’aísa como a mais coerente e satisfatória para o processo, utilizando o edital de convocação público da Lei de Incentivo à Cultura da cidade de Sorocaba como modelo.


Durante a discussão, ficou decidido que o critério de seleção de projetos irá abranger todas as áreas presentes na lei de criação do Fundo Municipal de Cultura de São Roque – nº 4.084, 14 de outubro de 2013.


Os Conselheiros optaram também por duas cotas para a apresentação dos projetos, contemplando propostas de R$7.000,00 e R$15.000,00, contando com o dispositivo de 30% de adequação do valor para mais ou para menos, após análise criteriosa no processo seletivo para cada proposta apresentada.


Por conseguinte, os membros decidiram que as diretrizes relativas à aplicação da verba serão discutidas com a sociedade em audiência pública marcada para o dia 05 de maio de 2014, no CEC Brasital, às 19h, durante a Assembléia Geral do Fórum Permanente de Cultura, com ampla divulgação na imprensa local, bem como, mídias sociais e outros meios possíveis.


Os membros da sociedade civil ainda questionaram os representantes do poder público sobre o processo de instalação do Museu Darcy Penteado, colocando as indagações e alegações da conselheira Sílvia Mello em pauta. Os representantes do poder público alegaram que estão apenas estudando a melhor forma para a instalação do museu com a participação dos órgãos competentes.


Ao final, os membros da sociedade civil solicitaram aos membros do poder executivo avaliar a proposta de criar uma comissão mista para avaliar as possibilidades de criação do Museu Darcy Penteado, enfatizando a importância de dialogar com os órgãos competentes, sociedade civil, especialistas e membros do Conselho de Cultura, bem como, solicitaram que a Prefeitura utilize e coloque em ativação o Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico de São Roque, o qual deve ter participação fundamental nessa questão.


Após duas horas, o presidente do Conselho em exercício encerrou a reunião.




São Roque, 24 de Janeiro de 2014.

terça-feira, 25 de março de 2014

ATA – REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO ROQUE – DIA 03/02/2014

A reunião do Conselho Municipal de Cultura iniciou às 18h20 com a participação dos membros da sociedade civil: Daniela Ribas, Mário Barroso, Sílvia Mello, Paulo Moraes, Edson D’aísa, Eduardo Barros, Luiz Capy e Paulo Guimarães. O Diretor de Cultura, Roque Gabriel Rodrigues, o Diretor de Turismo, Eduardo Ramalho e o Chefe de Divisão de Cultura, Paulo Rossi, estiveram presentes como representantes do poder público.


A discussão teve início sobre as possíveis propostas para a construção dos editais do Fundo Municipal de Cultura. Os presentes concordaram em distribuir a verba para fomentar os segmentos artísticos representativos na cidade, como a Música, a Literatura, as Artes Plásticas, o Artesanato, o Circo, a Dança e o Teatro, bem como, as comunidades tradicionais do município.


Os Conselheiros presentes também concordaram em abrir editais que contemplem propostas voltadas à ocupação de espaços públicos de diferentes pontos da cidade, privilegiando projetos de pequeno e médio porte.


Os Conselheiros também discorreram sobre as principais dificuldades dos segmentos artísticos relacionadas à formação artística, formação de público e oportunidades de produção e fruição do trabalho construído pelos artistas.


Após uma hora e meia encerrou-se a reunião, com a proposta de os membros apresentarem propostas mais concretas para cada segmento na próxima reunião, tendo como base editais de leis de incentivo, propostas das últimas Conferências Municipais e experiência pessoal vivida nos últimos anos enquanto artistas e militantes de suas respectivas áreas de atuação.



São Roque, 03 de Fevereiro de 2014.


segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

Fórum de Cultura inicia cadastramento de artistas, produtores e instituições


Hoje (03/02), às 19h, no CEC Brasital, o Fórum Permanente de Cultura dará início ao cadastramento de artistas, produtores, instituições e comunidades tradicionais. O objetivo é mapear a produção cultural na cidade e os atores envolvidos no processo para pautar como será aplicada a verba do Fundo Municipal de Cultura nos próximos anos, bem como, subsidiar a construção do Plano Municipal de Cultura.

A ferramenta utilizada pelos membros do Fórum será o SNIIC – Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais – base de dados proposta pelo Ministério da Cultura. Os interessados podem acessar o site http://sniic.cultura.gov.br/ para obter mais informações, bem como, fazer sua inscrição por conta própria.


Participe e colabore na construção da Política Pública de Cultura da sua cidade!

quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Prefeitura repassa R$300 mil reais ao Fundo Municipal de Cultura

Na última semana o Prefeito Daniel de Oliveira Costa repassou R$300 mil reais ao Fundo Municipal de Cultura, atendendo uma reivindicação de quase dez anos dos Profissionais da Cultura da cidade. Tal iniciativa foi possível graças à constante militância e pressão do Conselho Municipal de Cultura e do Fórum Permanente de Cultura de São Roque nos últimos anos, que manteve um processo de diálogo com os poderes Executivo e Legislativo, com a sociedade civil, artistas e produtores, através da realização de Conferências Municipais e encontros mensais realizados no CEC Brasital.

Para os membros do Conselho o repasse será determinante para a implantação de uma Política Pública de Cultura no município. “Agora vamos debater com a sociedade como destinar esse recurso da melhor maneira, privilegiando os segmentos artísticos representativos, bem como, as comunidades tradicionais presentes no município”, comentam.

O Conselho Municipal de Cultura também agradece a mediação do Presidente da Câmara Municipal de São Roque, Rodrigo Nunes, bem como aos demais Vereadores, por aprovarem a presente proposta por unanimidade. “Agradecemos a todos os envolvidos que ajudaram a viabilizar essa importante conquista, principalmente, aquelas pessoas que estiveram presentes nas Conferências e nas reuniões do Fórum Permanente de Cultura”, declaram os membros.

Eleição do Conselho Municipal de Cultura


Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2013, às 19h, no CEC Brasital, foi realizada a eleição dos membros da sociedade civil do Conselho Municipal de Cultura para os próximos dois anos. Na ocasião, foram eleitos como membros titulares: Daniela Ribas, Edson Daísa, Eduardo Barros, Paulo Moraes e Paulo Guimarães. E como suplentes: Eliseu Silveira, Heinz Budweg, Ignez de Castro Carvalho, Luiz Capi, Sílvia Mello e Valdimari Martins.


Para acompanhar o trabalho do Conselho de Cultura, acesse: http://conselhomunicipaldeculturasr.blogspot.com

terça-feira, 22 de outubro de 2013

Conselho de Cultura solicita ao Prefeito verba específica para o Fundo

Nesta semana os membros do Conselho Municipal de Cultura reuniram-se com o Prefeito Daniel de Oliveira Costa para tratar da verba que será destinada ao Fundo Municipal de Cultura, em 2014. A reunião contou ainda com a presença do Diretor de Cultura, Roque Gabriel Rodrigues, Chefe de Divisão de Cultura, Paulo Rossi e Chefe de Divisão de Turismo, Eduardo Ramalho.

A Prefeitura enviou recentemente à Câmara Municipal a Lei Orçamentária Anual (LOA) e os membros do Conselho atentaram para a falta de previsão de verba ao Fundo Municipal de Cultura (criado através de lei em outubro de 2013).

O Prefeito Daniel explicou que a peça orçamentária já estava pronta quando a lei foi aprovada, no entanto, se prontificou em alterar a LOA para criar uma dotação dentro do orçamento da Cultura, específica para o Fundo de Cultura.

O Conselho informou ao Prefeito que também solicitou aos Vereadores que proponham emendas na LOA para contemplar os recursos do fundo. A proposta do Conselho de Cultura consiste em destinar um terço do orçamento da Cultura, exclusivamente, para o fundo – conforme consenso em assembleias do Fórum Permanente, do Conselho e Conferências Municipais.

A Lei Orçamentária Anual para o ano de 2014 será votada, em breve, pela Câmara Municipal. O Conselho Municipal de Cultura convoca os artistas, produtores e a população em geral para acompanhar esse processo de perto, afinal, a sociedade civil será a maior responsável pela forma como será aplicado o recurso do fundo.

Visite o Blog do Conselho: http://conselhomunicipaldeculturasr.blogspot.com

terça-feira, 8 de outubro de 2013

Lei de Incentivo à Cultura de São Roque é aprovada por unanimidade

 
Esta semana os Vereadores aprovaram por unanimidade a Lei de Incentivo à Cultura de São Roque/SP, a qual contempla a criação do Fundo Municipal de Cultura. O referido projeto foi enviado pelo Conselho Municipal de Cultura e Fórum Permanente de Cultura da cidade e era uma das principais reivindicações do setor, sendo referendado nas últimas três Conferências Municipais.
 
"Nós estamos propondo uma nova forma de gestão dos recursos destinados ao setor. Uma gestão democrática, mais eficiente e que atenda aos anseios da cadeia produtiva local", afirmam os membros do Conselho Municipal de Cultura.
 
Na próxima semana, dia 17/10, os membros do Conselho agendaram uma reunião com o Sr. Prefeito para discutir os recursos que serão alocados no Fundo Municipal de Cultura.
 
"Nossa meta é que um terço da verba da Cultura seja destinada diretamente ao Fundo, tal proposta representa uma mudança radical na dinâmica da produção artística local e beneficiará centenas de profissionais, bem como, será determinante para a construção de uma agenda que privilegie os mais diversos segmentos artísticos e preencha o calendário de eventos do município com produções locais".
 
O Conselho Municipal de Cultura convoca a população para participar mais ativamente deste processo, principalmente através das reuniões mensais do Fórum Permanente de Cultura, realizadas na primeira terça-feira de cada mês, às 19h, nas dependências do Centro Educacional e Cultural Brasital.