quarta-feira, 22 de outubro de 2014

Conselho de Cultura realiza reunião com o Prefeito para tratar da verba destinada ao setor no próximo ano


Na última terça-feira, membros do Conselho Municipal de Cultura reuniram-se com o Prefeito Daniel de Oliveira Costa, para tratar sobre a verba destinada para a Diretoria de Cultura e Fundo Municipal de Cultura no próximo ano. Na ocasião, também participaram o Diretor de Cultura, Roque Gabriel Rodrigues, o Chefe da Divisão de Cultura, Ronaldo Pio Barreto, a Diretora de Finanças, Ronise Helena Sanchez de Oliveira e o Chefe de Gabinete, Eduardo Charbel.

Os membros do Conselho elogiaram a participação do poder público nas discussões para a construção do primeiro edital do Fundo Municipal de Cultura, bem como o compromisso do Prefeito para realizar as propostas acordadas desde o período da campanha eleitoral. Os conselheiros questionaram os motivos da verba do Fundo ainda não ter sido depositada e a diminuição da verba prevista para a Cultura no próximo ano.

O Prefeito Daniel de Oliveira Costa esclareceu que a dotação prevista para o Fundo esta disponível e todos os projetos aprovados pelo Conselho de Cultura serão executados. O Prefeito afirmou que todas as demais áreas também tiveram cortes de verba para o próximo ano, devido uma contenção de gastos necessária. A Diretora de Finanças, Ronise Helena, afirmou que a verba do Fundo Municipal de Cultura não foi depositada pelos mesmos motivos, mas que a mesma será liberada de acordo com os projetos que serão aprovados pelo Conselho.

Os membros do Conselho de Cultura criticaram essa postura, afirmando que a verba deveria ser depositada conforme previsto na Lei nº 4.084, de 14 de Outubro de 2013, que corresponde à criação do Fundo Municipal de Cultura (é possível acessar a mesma no site da Câmara Municipal – www.camarasaoroque.sp.gov.br) e solicitaram providências para que a situação seja regularizada e não se repita no próximo ano.

Entre outras questões, os conselheiros apresentaram sugestões para alterar o organograma dos cargos da Diretoria de Cultura, visto que a equipe não dispõe de recursos humanos necessários para executar os projetos e aplicar a politica pública de cultura da cidade. Além disso, solicitaram participar ativamente da destinação da verba para o setor no próximo ano, visando privilegiar projetos que contribuam efetivamente com a cadeia produtiva local.

Ao final, os membros do Conselho solicitaram ao Prefeito que o Centro Educacional e Cultural Brasital seja utilizado exclusivamente pela Cultura, evitando que outras áreas administrativas ocupem o espaço. Também reiteraram ao Prefeito a necessidade urgente de indicar um galpão dentro do complexo para que seja criada uma Sala Multi-Uso para artistas e produtores locais ensaiarem, produzirem espetáculos e utilizarem a mesma como um espaço compartilhado de produção e fruição de suas obras.

Na semana passada, o Conselho Municipal de Cultura enviou um ofício aos Vereadores da Câmara Municipal de São Roque solicitando que os mesmos apresentem emendas na LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2015, privilegiando a destinação de mais verba para o setor.

Para acompanhar o trabalho do Conselho Municipal de Cultura, acesse: http://conselhomunicipaldeculturasr.blogspot.com

sábado, 6 de setembro de 2014

Prefeitura de São Roque/Sp lança edital para incentivar projetos culturais e artísticos



A partir de 08 de setembro de 2014 a Prefeitura de São Roque abre o período de inscrições para o primeiro edital do Fundo Municipal de Cultura. A proposta é incentivar ações de artistas, pesquisadores e produtores da cidade através de uma concorrência pública que irá selecionar os projetos mais qualificados.

As regras para participar do processo de seleção foram estabelecidas no Edital 001/2014, disponível para retirada na Divisão de Cultura, localizada no CEC Brasital (Av. Aracaí, 250 – Vila Aguiar) ou no site da Prefeitura Municipal – www.saoroque.sp.gov.br.

Cada projeto poderá ser inscrito em apenas uma das categorias previstas: projetos com custo total de até R$7.000,00 (sete mil reais) e projetos com custo total de até R$15.000,00 (quinze mil reais). Os proponentes poderão ser pessoas físicas ou jurídicas, tendo que comprovar atuação no segmento que solicitam o incentivo e residência no município de São Roque há pelo menos 2 (dois) anos.

A seleção e aprovação dos projetos será realizada pelo Conselho Municipal de Cultura e pareceristas contratados, seguindo os critérios estabelecidos no respectivo edital. Serão privilegiados projetos e ações nos segmentos de teatro, dança, música, literatura, circo, artes visuais, pesquisa, entre outros previstos na Lei nº 4.084, de 14 de Outubro de 2013, que corresponde à criação do Fundo Municipal de Cultura (é possível acessar a mesma no site da Câmara Municipal – www.camarasaoroque.sp.gov.br).


A verba total de apoio aos projetos será de aproximadamente 300 mil reais. “Acreditamos que esse edital será um marco histórico para a produção cultural e artística na cidade. O Conselho Municipal de Cultura agradece ao Prefeito Daniel pelo compromisso firmado ainda no período de campanha e convida toda a classe artística, comunidades tradicionais e a população para participar desse processo, seja inscrevendo projetos, divulgando para amigos e familiares ou prestigiando as atividades que serão contempladas”.

Dia 22 de setembro - segunda-feira, às 19h, no CEC Brasital (localizado na Av. Aracaí, 250 - Vila Aguiar - ao lado da rodoviária), o Fórum Permanente de Cultura irá realizar uma reunião extraordinária para esclarecer as dúvidas dos artistas e produtores que pretendem apresentar projetos.

terça-feira, 13 de maio de 2014

Conselho de Cultura apresenta proposta para utilização da verba do Fundo de Cultura

Na última segunda-feira, 05/05, às 19h, no Núcleo de Música do CEC Brasital, o Conselho Municipal de Cultura apresentou a proposta de destinação da verba do Fundo Municipal de Cultura para 2014/2015.

Após avaliar a Política Pública de Cultura de diversas cidades do país, os membros do Conselho decidiram utilizar o edital da Lei de Icentivo de Sorocaba (Linc) como modelo.

A proposta é lançar o edital em junho de 2014 para todos os segmentos previstos na Lei nº4.084, de 14 de Outubro de 2013, que corresponde à criação do Fundo Municipal de Cultura (a qual pode ser acessada no site da Câmara Municipal – www.camarasaoroque.sp.gov.br).
 

Os projetos poderão ser inscritos em uma das duas categorias previstas: projetos de até R$7.000,00 (sete mil reais) e projetos de até R$15.000,00 (quinze mil reais). Os proponentes poderão ser pessoas físicas e/ou jurídicas, tendo que comprovar residência no município de São Roque há pelo menos 2 (dois) anos.
 

A verba total de apoio aos projetos será de aproximadamente R$300.000 (trezentos mil reais). “Acreditamos que esse edital será um marco histórico para a produção cultural e artística na cidade. O Conselho Municipal de Cultura convida toda a classe artística, comunidades tradicionais e a população para participar desse processo, seja inscrevendo projetos, divulgando para amigos e familiares ou prestigiando as atividades que serão contempladas.”
 

Para acompanhar a criação da Política Pública de Cultura de São Roque, acesse: http://conselhomunicipaldeculturasr.blogspot.com

terça-feira, 1 de abril de 2014

ATA – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO ROQUE – DIA 24/03/2014

A reunião do Conselho Municipal de Cultura iniciou às 18h20 com a participação dos membros da sociedade civil e do poder público. A discussão teve início sobre como será a construção dos editais do Fundo Municipal de Cultura.


Os Conselheiros presentes avaliaram a proposta trazida pelo membro Edson D’aísa como a mais coerente e satisfatória para o processo, utilizando o edital de convocação público da Lei de Incentivo à Cultura da cidade de Sorocaba como modelo.


Durante a discussão, ficou decidido que o critério de seleção de projetos irá abranger todas as áreas presentes na lei de criação do Fundo Municipal de Cultura de São Roque – nº 4.084, 14 de outubro de 2013.


Os Conselheiros optaram também por duas cotas para a apresentação dos projetos, contemplando propostas de R$7.000,00 e R$15.000,00, contando com o dispositivo de 30% de adequação do valor para mais ou para menos, após análise criteriosa no processo seletivo para cada proposta apresentada.


Por conseguinte, os membros decidiram que as diretrizes relativas à aplicação da verba serão discutidas com a sociedade em audiência pública marcada para o dia 05 de maio de 2014, no CEC Brasital, às 19h, durante a Assembléia Geral do Fórum Permanente de Cultura, com ampla divulgação na imprensa local, bem como, mídias sociais e outros meios possíveis.


Os membros da sociedade civil ainda questionaram os representantes do poder público sobre o processo de instalação do Museu Darcy Penteado, colocando as indagações e alegações da conselheira Sílvia Mello em pauta. Os representantes do poder público alegaram que estão apenas estudando a melhor forma para a instalação do museu com a participação dos órgãos competentes.


Ao final, os membros da sociedade civil solicitaram aos membros do poder executivo avaliar a proposta de criar uma comissão mista para avaliar as possibilidades de criação do Museu Darcy Penteado, enfatizando a importância de dialogar com os órgãos competentes, sociedade civil, especialistas e membros do Conselho de Cultura, bem como, solicitaram que a Prefeitura utilize e coloque em ativação o Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico de São Roque, o qual deve ter participação fundamental nessa questão.


Após duas horas, o presidente do Conselho em exercício encerrou a reunião.




São Roque, 24 de Janeiro de 2014.

terça-feira, 25 de março de 2014

ATA – REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO ROQUE – DIA 03/02/2014

A reunião do Conselho Municipal de Cultura iniciou às 18h20 com a participação dos membros da sociedade civil: Daniela Ribas, Mário Barroso, Sílvia Mello, Paulo Moraes, Edson D’aísa, Eduardo Barros, Luiz Capy e Paulo Guimarães. O Diretor de Cultura, Roque Gabriel Rodrigues, o Diretor de Turismo, Eduardo Ramalho e o Chefe de Divisão de Cultura, Paulo Rossi, estiveram presentes como representantes do poder público.


A discussão teve início sobre as possíveis propostas para a construção dos editais do Fundo Municipal de Cultura. Os presentes concordaram em distribuir a verba para fomentar os segmentos artísticos representativos na cidade, como a Música, a Literatura, as Artes Plásticas, o Artesanato, o Circo, a Dança e o Teatro, bem como, as comunidades tradicionais do município.


Os Conselheiros presentes também concordaram em abrir editais que contemplem propostas voltadas à ocupação de espaços públicos de diferentes pontos da cidade, privilegiando projetos de pequeno e médio porte.


Os Conselheiros também discorreram sobre as principais dificuldades dos segmentos artísticos relacionadas à formação artística, formação de público e oportunidades de produção e fruição do trabalho construído pelos artistas.


Após uma hora e meia encerrou-se a reunião, com a proposta de os membros apresentarem propostas mais concretas para cada segmento na próxima reunião, tendo como base editais de leis de incentivo, propostas das últimas Conferências Municipais e experiência pessoal vivida nos últimos anos enquanto artistas e militantes de suas respectivas áreas de atuação.



São Roque, 03 de Fevereiro de 2014.


segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

Fórum de Cultura inicia cadastramento de artistas, produtores e instituições


Hoje (03/02), às 19h, no CEC Brasital, o Fórum Permanente de Cultura dará início ao cadastramento de artistas, produtores, instituições e comunidades tradicionais. O objetivo é mapear a produção cultural na cidade e os atores envolvidos no processo para pautar como será aplicada a verba do Fundo Municipal de Cultura nos próximos anos, bem como, subsidiar a construção do Plano Municipal de Cultura.

A ferramenta utilizada pelos membros do Fórum será o SNIIC – Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais – base de dados proposta pelo Ministério da Cultura. Os interessados podem acessar o site http://sniic.cultura.gov.br/ para obter mais informações, bem como, fazer sua inscrição por conta própria.


Participe e colabore na construção da Política Pública de Cultura da sua cidade!

quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Prefeitura repassa R$300 mil reais ao Fundo Municipal de Cultura

Na última semana o Prefeito Daniel de Oliveira Costa repassou R$300 mil reais ao Fundo Municipal de Cultura, atendendo uma reivindicação de quase dez anos dos Profissionais da Cultura da cidade. Tal iniciativa foi possível graças à constante militância e pressão do Conselho Municipal de Cultura e do Fórum Permanente de Cultura de São Roque nos últimos anos, que manteve um processo de diálogo com os poderes Executivo e Legislativo, com a sociedade civil, artistas e produtores, através da realização de Conferências Municipais e encontros mensais realizados no CEC Brasital.

Para os membros do Conselho o repasse será determinante para a implantação de uma Política Pública de Cultura no município. “Agora vamos debater com a sociedade como destinar esse recurso da melhor maneira, privilegiando os segmentos artísticos representativos, bem como, as comunidades tradicionais presentes no município”, comentam.

O Conselho Municipal de Cultura também agradece a mediação do Presidente da Câmara Municipal de São Roque, Rodrigo Nunes, bem como aos demais Vereadores, por aprovarem a presente proposta por unanimidade. “Agradecemos a todos os envolvidos que ajudaram a viabilizar essa importante conquista, principalmente, aquelas pessoas que estiveram presentes nas Conferências e nas reuniões do Fórum Permanente de Cultura”, declaram os membros.

Eleição do Conselho Municipal de Cultura


Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2013, às 19h, no CEC Brasital, foi realizada a eleição dos membros da sociedade civil do Conselho Municipal de Cultura para os próximos dois anos. Na ocasião, foram eleitos como membros titulares: Daniela Ribas, Edson Daísa, Eduardo Barros, Paulo Moraes e Paulo Guimarães. E como suplentes: Eliseu Silveira, Heinz Budweg, Ignez de Castro Carvalho, Luiz Capi, Sílvia Mello e Valdimari Martins.


Para acompanhar o trabalho do Conselho de Cultura, acesse: http://conselhomunicipaldeculturasr.blogspot.com