terça-feira, 1 de abril de 2014

ATA – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO ROQUE – DIA 24/03/2014

A reunião do Conselho Municipal de Cultura iniciou às 18h20 com a participação dos membros da sociedade civil e do poder público. A discussão teve início sobre como será a construção dos editais do Fundo Municipal de Cultura.


Os Conselheiros presentes avaliaram a proposta trazida pelo membro Edson D’aísa como a mais coerente e satisfatória para o processo, utilizando o edital de convocação público da Lei de Incentivo à Cultura da cidade de Sorocaba como modelo.


Durante a discussão, ficou decidido que o critério de seleção de projetos irá abranger todas as áreas presentes na lei de criação do Fundo Municipal de Cultura de São Roque – nº 4.084, 14 de outubro de 2013.


Os Conselheiros optaram também por duas cotas para a apresentação dos projetos, contemplando propostas de R$7.000,00 e R$15.000,00, contando com o dispositivo de 30% de adequação do valor para mais ou para menos, após análise criteriosa no processo seletivo para cada proposta apresentada.


Por conseguinte, os membros decidiram que as diretrizes relativas à aplicação da verba serão discutidas com a sociedade em audiência pública marcada para o dia 05 de maio de 2014, no CEC Brasital, às 19h, durante a Assembléia Geral do Fórum Permanente de Cultura, com ampla divulgação na imprensa local, bem como, mídias sociais e outros meios possíveis.


Os membros da sociedade civil ainda questionaram os representantes do poder público sobre o processo de instalação do Museu Darcy Penteado, colocando as indagações e alegações da conselheira Sílvia Mello em pauta. Os representantes do poder público alegaram que estão apenas estudando a melhor forma para a instalação do museu com a participação dos órgãos competentes.


Ao final, os membros da sociedade civil solicitaram aos membros do poder executivo avaliar a proposta de criar uma comissão mista para avaliar as possibilidades de criação do Museu Darcy Penteado, enfatizando a importância de dialogar com os órgãos competentes, sociedade civil, especialistas e membros do Conselho de Cultura, bem como, solicitaram que a Prefeitura utilize e coloque em ativação o Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico de São Roque, o qual deve ter participação fundamental nessa questão.


Após duas horas, o presidente do Conselho em exercício encerrou a reunião.




São Roque, 24 de Janeiro de 2014.

terça-feira, 25 de março de 2014

ATA – REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO ROQUE – DIA 03/02/2014

A reunião do Conselho Municipal de Cultura iniciou às 18h20 com a participação dos membros da sociedade civil: Daniela Ribas, Mário Barroso, Sílvia Mello, Paulo Moraes, Edson D’aísa, Eduardo Barros, Luiz Capy e Paulo Guimarães. O Diretor de Cultura, Roque Gabriel Rodrigues, o Diretor de Turismo, Eduardo Ramalho e o Chefe de Divisão de Cultura, Paulo Rossi, estiveram presentes como representantes do poder público.


A discussão teve início sobre as possíveis propostas para a construção dos editais do Fundo Municipal de Cultura. Os presentes concordaram em distribuir a verba para fomentar os segmentos artísticos representativos na cidade, como a Música, a Literatura, as Artes Plásticas, o Artesanato, o Circo, a Dança e o Teatro, bem como, as comunidades tradicionais do município.


Os Conselheiros presentes também concordaram em abrir editais que contemplem propostas voltadas à ocupação de espaços públicos de diferentes pontos da cidade, privilegiando projetos de pequeno e médio porte.


Os Conselheiros também discorreram sobre as principais dificuldades dos segmentos artísticos relacionadas à formação artística, formação de público e oportunidades de produção e fruição do trabalho construído pelos artistas.


Após uma hora e meia encerrou-se a reunião, com a proposta de os membros apresentarem propostas mais concretas para cada segmento na próxima reunião, tendo como base editais de leis de incentivo, propostas das últimas Conferências Municipais e experiência pessoal vivida nos últimos anos enquanto artistas e militantes de suas respectivas áreas de atuação.



São Roque, 03 de Fevereiro de 2014.


segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

Fórum de Cultura inicia cadastramento de artistas, produtores e instituições


Hoje (03/02), às 19h, no CEC Brasital, o Fórum Permanente de Cultura dará início ao cadastramento de artistas, produtores, instituições e comunidades tradicionais. O objetivo é mapear a produção cultural na cidade e os atores envolvidos no processo para pautar como será aplicada a verba do Fundo Municipal de Cultura nos próximos anos, bem como, subsidiar a construção do Plano Municipal de Cultura.

A ferramenta utilizada pelos membros do Fórum será o SNIIC – Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais – base de dados proposta pelo Ministério da Cultura. Os interessados podem acessar o site http://sniic.cultura.gov.br/ para obter mais informações, bem como, fazer sua inscrição por conta própria.


Participe e colabore na construção da Política Pública de Cultura da sua cidade!

quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Prefeitura repassa R$300 mil reais ao Fundo Municipal de Cultura

Na última semana o Prefeito Daniel de Oliveira Costa repassou R$300 mil reais ao Fundo Municipal de Cultura, atendendo uma reivindicação de quase dez anos dos Profissionais da Cultura da cidade. Tal iniciativa foi possível graças à constante militância e pressão do Conselho Municipal de Cultura e do Fórum Permanente de Cultura de São Roque nos últimos anos, que manteve um processo de diálogo com os poderes Executivo e Legislativo, com a sociedade civil, artistas e produtores, através da realização de Conferências Municipais e encontros mensais realizados no CEC Brasital.

Para os membros do Conselho o repasse será determinante para a implantação de uma Política Pública de Cultura no município. “Agora vamos debater com a sociedade como destinar esse recurso da melhor maneira, privilegiando os segmentos artísticos representativos, bem como, as comunidades tradicionais presentes no município”, comentam.

O Conselho Municipal de Cultura também agradece a mediação do Presidente da Câmara Municipal de São Roque, Rodrigo Nunes, bem como aos demais Vereadores, por aprovarem a presente proposta por unanimidade. “Agradecemos a todos os envolvidos que ajudaram a viabilizar essa importante conquista, principalmente, aquelas pessoas que estiveram presentes nas Conferências e nas reuniões do Fórum Permanente de Cultura”, declaram os membros.

Eleição do Conselho Municipal de Cultura


Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2013, às 19h, no CEC Brasital, foi realizada a eleição dos membros da sociedade civil do Conselho Municipal de Cultura para os próximos dois anos. Na ocasião, foram eleitos como membros titulares: Daniela Ribas, Edson Daísa, Eduardo Barros, Paulo Moraes e Paulo Guimarães. E como suplentes: Eliseu Silveira, Heinz Budweg, Ignez de Castro Carvalho, Luiz Capi, Sílvia Mello e Valdimari Martins.


Para acompanhar o trabalho do Conselho de Cultura, acesse: http://conselhomunicipaldeculturasr.blogspot.com

terça-feira, 22 de outubro de 2013

Conselho de Cultura solicita ao Prefeito verba específica para o Fundo

Nesta semana os membros do Conselho Municipal de Cultura reuniram-se com o Prefeito Daniel de Oliveira Costa para tratar da verba que será destinada ao Fundo Municipal de Cultura, em 2014. A reunião contou ainda com a presença do Diretor de Cultura, Roque Gabriel Rodrigues, Chefe de Divisão de Cultura, Paulo Rossi e Chefe de Divisão de Turismo, Eduardo Ramalho.

A Prefeitura enviou recentemente à Câmara Municipal a Lei Orçamentária Anual (LOA) e os membros do Conselho atentaram para a falta de previsão de verba ao Fundo Municipal de Cultura (criado através de lei em outubro de 2013).

O Prefeito Daniel explicou que a peça orçamentária já estava pronta quando a lei foi aprovada, no entanto, se prontificou em alterar a LOA para criar uma dotação dentro do orçamento da Cultura, específica para o Fundo de Cultura.

O Conselho informou ao Prefeito que também solicitou aos Vereadores que proponham emendas na LOA para contemplar os recursos do fundo. A proposta do Conselho de Cultura consiste em destinar um terço do orçamento da Cultura, exclusivamente, para o fundo – conforme consenso em assembleias do Fórum Permanente, do Conselho e Conferências Municipais.

A Lei Orçamentária Anual para o ano de 2014 será votada, em breve, pela Câmara Municipal. O Conselho Municipal de Cultura convoca os artistas, produtores e a população em geral para acompanhar esse processo de perto, afinal, a sociedade civil será a maior responsável pela forma como será aplicado o recurso do fundo.

Visite o Blog do Conselho: http://conselhomunicipaldeculturasr.blogspot.com

terça-feira, 8 de outubro de 2013

Lei de Incentivo à Cultura de São Roque é aprovada por unanimidade

 
Esta semana os Vereadores aprovaram por unanimidade a Lei de Incentivo à Cultura de São Roque/SP, a qual contempla a criação do Fundo Municipal de Cultura. O referido projeto foi enviado pelo Conselho Municipal de Cultura e Fórum Permanente de Cultura da cidade e era uma das principais reivindicações do setor, sendo referendado nas últimas três Conferências Municipais.
 
"Nós estamos propondo uma nova forma de gestão dos recursos destinados ao setor. Uma gestão democrática, mais eficiente e que atenda aos anseios da cadeia produtiva local", afirmam os membros do Conselho Municipal de Cultura.
 
Na próxima semana, dia 17/10, os membros do Conselho agendaram uma reunião com o Sr. Prefeito para discutir os recursos que serão alocados no Fundo Municipal de Cultura.
 
"Nossa meta é que um terço da verba da Cultura seja destinada diretamente ao Fundo, tal proposta representa uma mudança radical na dinâmica da produção artística local e beneficiará centenas de profissionais, bem como, será determinante para a construção de uma agenda que privilegie os mais diversos segmentos artísticos e preencha o calendário de eventos do município com produções locais".
 
O Conselho Municipal de Cultura convoca a população para participar mais ativamente deste processo, principalmente através das reuniões mensais do Fórum Permanente de Cultura, realizadas na primeira terça-feira de cada mês, às 19h, nas dependências do Centro Educacional e Cultural Brasital.

sexta-feira, 9 de agosto de 2013

5ª Conferência Municipal de Cultura de São Roque/SP


 
A 5ª Conferência Municipal de Cultura de São Roque, etapa integrante da III Conferência Nacional de Cultura, foi realizada dia 30 de julho de 2013, das 15h às 20h, nas dependências do Núcleo de Música do Centro Educacional e Cultural Brasital.O evento contou com a palestra de Isaura Botelho, pesquisadora do Centro de Estudos do SESC São Paulo e teve intensa participação da sociedade civil na discussão e elaboração das propostas, com 91 pessoas presentes. Diversas autoridades compareceram ao evento, como o Sr. Prefeito, Daniel de Oliveira Costa, os Vereadores da Câmara Municipal Donizete Carteiro, Etelvino Nogueira, Guto Issa, Kalunga e Mauro de Góes, bem como, alguns diretores da Prefeitura Municipal. O evento foi amplamente divulgado na comunidade local e resultou em inúmeras diretrizes para o setor, nas três esferas de governo, as quais seguem elencadas abaixo:


EIXO
 
SUB-EIXO
PROPOSTAS
1 - Eixo I – Implementação do Sistema Nacional de Cultura
 
Marcos Legais, Participação e Controle Social e Funcionamento dos Sistemas Municipais, Estaduais/Distrito Federal e Setoriais de Cultura, de acordo com os Princípios Constitucionais do SNC
 
1. Criação da Secretaria de Cultura, num órgão autônomo, independente.
 
 
2. Realização do fórum anual de Conselhos Municipais de todos os setores, visando à integração dos conselhos.
 
 
3. Aprovar e regulamentar a PEC 150 no que se refere ao orçamento (Estadual e Federal).
 
 
4. Fortalecimento da Secretaria de Apoio Institucional entre os níveis do sistema, nacional, estadual e municipal. (Estadual e Federal).
 
 
Qualificação da Gestão Cultural: Desenvolvimento e Implementação de Planos Territoriais e Setoriais de Cultura e Formação de Gestores, Governamentais e Não-Governamentais, e Conselheiros de Cultura
 
1. Criação de Programas de intercâmbio estadual e regional, com o fortalecimento e criação de redes culturais ou convênios (Estadual).
 
 
2. Catalogação e identificação dos prédios históricos e pontos turísticos da cidade.
 
 
3. Inclusão no currículo escolar de componente que trate da Cultura Local.
 
4. Democratização do acesso à internet no município, com acesso livre e gratuito.
 
 
5. Criação da rede municipal de Pontos de Cultura.
 
 
6. Fomento e incentivo para projetos de agrobiodiversidade cultural (Estadual e Federal).
 
 
7. Criação de cursos de graduação, formação e intercâmbio para gestores culturais. (Estadual e Federal)
 
 
8. Democratizar e facilitar o acesso da rede de ensino municipal em programas e projetos realizados conjuntamente pelo MEC e Minc, como o Mais Cultura nas Escolas. (Federal)
 
 
9. Ampliação de cursos e oficinas para capacitação de gestores municipais. (Estadual)
 
Fortalecimento e Operacionalização dos Sistemas de Financiamento Público da Cultura: Orçamentos Públicos, Fundos de Cultura e Incentivos Fiscais
 
1. Criação de uma comissão executiva de administração do Fundo Municipal de Cultura, composta de sociedade civil e pode público.
 
 
2. Comunicação, via portal da prefeitura, das atas e encaminhamentos do Conselho e do Fórum.
 
 
3. Participação de entidades diversas no acesso ao recurso do Fundo Municipal de Cultura, via editais.
 
 
4. Criar recursos específicos do DADE para realização de eventos, projetos e ações culturais em instâncias turísticas.
 
Sistemas de Informação Cultural e Governança Colaborativa
 
1. Criação do planejamento participativo na gestão orçamentária dos recursos da Divisão de Cultura.
 
 
2. Criar um Sistema Municipal de Indicadores Culturais.
 
 
 
2 – Produção Simbólica e Diversidade Cultural
 
Criação, Produção, preservação, intercâmbio e circulação de Bens Artísticos e Culturais
 
 1. Criação do Conselho do Patrimônio Histórico de São Roque.
 
 
2. Fortalecimento e ampliação da rede de pontos de cultura (Estadual e Federal).
 
 
3. Descentralização das ações da cultura, levando aos bairros, visando o acesso a Cultura, assim como trazer as pessoas dos bairros para o centro.
 
 
4. Criação dentro do CEC Brasital de um espaço multiuso, com palco e equipamentos necessários.
 
 
5. Regulamentação do uso do espaço da Brasital com critérios estabelecidos para eventos voltados à área da cultura.
 
Educação e Formação Artística e Cultural
 
1. Criar e ampliar cursos e oficinas para capacitação de artistas dos mais diferentes segmentos (Municipal, Estadual e Federal).
 
Democratização da Comunicação e Cultura Digital
 
1. Fortalecer as redes colaborativas de informação visando ampliar o acesso aos meios de comunicação digital.
 
Valorização do Patrimônio Cultural e Proteção aos Conhecimentos dos Povos e Comunidades Tradicionais
 
1. Demarcar e preservar as terras quilombolas do Patrimônio do Carmo.
 
 
2. Criação de museus e centros de memória da cidade.
 
 
3. Criação do Museu Darcy Penteado.
 
4. Digitalização e democratização do acervo de documentos históricos da cidade.
 
 
3 – Cidadania e Direitos Culturais
 
 
 
Democratização e Ampliação do Acesso à Cultura e Descentralização da Rede de Equipamentos, Serviços e Espaços Culturais, em conformidade com as convenções e acordos internacionais
 
1. Incentivar a produção cultural e artística em espaços abertos (como ruas, praças, coretos, entre outros espaços),com intervenções culturais.
 
 
2. Criação de equipamentos culturais em diferentes bairros da cidade.
 
 
3. Estimulo a criação de cooperativas e associações no setor cultural.
 
Diversidade Cultural, Acessibilidade e Tecnologias Sociais
1.       Incluir a Brasital como patrimônio público municipal.
 
 
2. Criação de critérios para uso do espaço da Brasital, para que o espaço seja voltado exclusivamente ao setor cultural.
 
3. Investir na reforma e ampliação da Biblioteca Pública Municipal.
 
Valorização e Fomento das Iniciativas Culturais Locais e Articulação em Rede
 
1. Aprovação da Lei do Programa Cultura Viva (Federal e Estadual)
 
Formação para a Diversidade, Proteção e Salvaguarda do Direito à Memória e Identidades
 
1. Criar programas em parceria com o setor de Educação para contribuir com a salvaguarda da memória e identidade local.
 
4 - Cultura e Desenvolvimento
 
 
Institucionalização de Territórios Criativos e Valorização do Patrimônio Cultural em Destinos Turísticos Brasileiros para o Desenvolvimento Local e Regional
1.       Fomento às iniciativas e ações na área cultural que visem a sustentabilidade dos moradores do campo.
Qualificação em Gestão, Fomento Financeiro e Promoção de Bens e Serviços Criativos Nacionais no Brasil e no Exterior
 
1. não houve proposta relacionada ao tema.
 
Fomento à Criação/Produção, Difusão/Distribuição/Comercialização e Consumo/Fruição de Bens e Serviços Criativos, tendo como base as Dimensões (Econômica, Social, Ambiental e Cultural) da Sustentabilidade
 
1. Criar mecanismos que revertam multas relativas a questões ambientais para subsidiar os fundos de cultura.
 
Direitos Autorais e Conexos, Aperfeiçoamento dos Marcos Legais Existentes e Criação de Arcabouço Legal para a Dinamização da Economia Criativa Brasileira
 
1.       Ampliar os indicadores e informações culturais através de pesquisas conjuntas nas três esferas de governo. (Federal e Estadual).
 


Na ocasião, foram eleitos os delegados da cidade para a III Conferência Estadual de Cultura, que será realizada no mês de setembro em São Paulo/SP, os quais seguem abaixo:

DELEGADOS ELEITOS - SOCIEDADE CIVIL

Titulares:

Daniela Ribas Guezzi / Mário Sérgio Barroso / Sílvia Mello
 
Suplentes:
 
Edson João Gonçalves / Paulo José Fernandes Moraes / Pedro Cuba dos Santos Mamede
 
 
DELEGADOS ELEITOS - PODER PÚBLICO:
 
Titular:
 
Roque Gabriel Rodrigues
 
Suplente:
 
Eduardo Issa Ramalho
 
 
O Conselho Municipal de Cultura agradece todos os participantes da 5ª Conferência Municipal de Cultura e convida a população para continuar militando com o intuito de pressionar os setores responsáveis para criar todos os componentes do Sistema Municipal de Cultura, conforme acordo firmado recentemente entre a Prefeitura e o Minc.
 
Saudações!